Prefeitura Municipal de Jaguaquara

  


Fique por Dentro

Governador sanciona lei que cria Consórcios de Saúde para construção de Policlínicas

O governador Rui Costa sancionou, conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (23/9), a nova lei que dispõe sobre os Consórcios Interfederativos de Saúde. Os consórcios consistem na união entre dois ou mais entes, sem fins lucrativos, com a finalidade de prestar serviços e desenvolver ações conjuntas que visem o interesse coletivo e benefícios públicos. O texto original do projeto de lei pode ser baixado no site da Alba. No caso dos consórcios de saúde, os prefeitos de uma região, que já tiveram acesso a informações do projeto em uma série de encontros com gestores da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), poderão compor o consórcio, formalizados como uma associação pública, com personalidade jurídica de direito público e de natureza autárquica, ou como pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos.

 

Para os primeiros consórcios formados, uma das contrapartidas do governo estadual será a entrega de uma policlínica com investimento de R$ 12 milhões. A proposta é que o Estado seja o responsável pela construção e aquisição dos equipamentos das unidades, além de co-financiar até 40% da manutenção, enquanto os municípios consorciados irão ratear o restante, um total de cerca de R$700 mil. A unidade contará com todos os equipamentos para funcionar numa cidade-sede da região. Uma policlínica padrão deve atender uma região de 500 mil pessoas.

 

Os municípios, por sua vez, têm que garantir o funcionamento de seus postos de saúde, UPAs e hospitais, sendo os pacientes mandados para as policlínicas só após passarem por um médico em seu município. Os municípios consorciados podem escolher os tipos de serviços, exames e especialidades médicas a serem oferecidos nas policlínicas a exemplo de tomografia, radiologia e biópsia, além de poderem oferecer deslocamento entre as cidades consorciadas e a cidade-sede da policlínica. ”A criação dos consórcios permitirá uma gestão mais moderna e inovadora do sistema de saúde para que o paciente possa permanecer na sua região tendo atendimento, completo e integrado, com elevado grau de resolutividade”, diz o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, que pontuou como importante passo a aprovação do projeto na Alba. Na sua formação, em 1988, o SUS definiu os municípios como os principais executores das políticas de saúde. Entretanto, historicamente, eles não possuem as verbas necessárias para custearem esses serviços sozinhos. Os Consórcios de Saúde surgiram como uma alternativa para os municípios melhorarem o acesso à saúde para sua população.

Bahia Pesca distribui 25 mil alevinos de tilápia a pescadores

Pescadores e produtores rurais de Ipiaú, no Médio Rio de Contas, vão receber 25 mil alevinos de tilápias durante a 27ª Exposição Agropecuária da cidade, que acontece entre esta quarta-feira (23/9) e domingo (27). A entrega será realizada no sábado (26), pela Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria de Agricultura, e beneficiará diversas famílias da região. Além do peixamento, técnicos da Bahia Pesca farão também o cadastramento dos pescadores e produtores no CadCidadão, sistema que registra a situação social e econômica dos profissionais e os encaminha para diversos serviços públicos de assistência e crédito, a exemplo do Vida Melhor. O cadastramento no CadCidadão, que será realizado durante todos os dias da Exposição, servirá também para que estes pescadores obtenham a Declaração de Aptidão ao Pronaf (Dap), emitida pela Bahia Pesca. A Declaração é a comprovação de enquadramento do aquicultor ou pescador como produtor familiar. É indispensável para acesso a políticas públicas, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de Aquisição de Alimentos e o de Habitação Rural.

Bahia Pesca distribui 25 mil alevinos de tilápia a pescadores

Pescadores e produtores rurais de Ipiaú, no Médio Rio de Contas, vão receber 25 mil alevinos de tilápias durante a 27ª Exposição Agropecuária da cidade, que acontece entre esta quarta-feira (23/9) e domingo (27). A entrega será realizada no sábado (26), pela Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria de Agricultura, e beneficiará diversas famílias da região. Além do peixamento, técnicos da Bahia Pesca farão também o cadastramento dos pescadores e produtores no CadCidadão, sistema que registra a situação social e econômica dos profissionais e os encaminha para diversos serviços públicos de assistência e crédito, a exemplo do Vida Melhor. O cadastramento no CadCidadão, que será realizado durante todos os dias da Exposição, servirá também para que estes pescadores obtenham a Declaração de Aptidão ao Pronaf (Dap), emitida pela Bahia Pesca. A Declaração é a comprovação de enquadramento do aquicultor ou pescador como produtor familiar. É indispensável para acesso a políticas públicas, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de Aquisição de Alimentos e o de Habitação Rural.

Governador sanciona lei que cria Consórcios de Saúde

Em Jaguaquara, maior cidade do Vale do Jiquiriçá, a Semana Nacional do Trânsito acontece com abordagens educativas da Polícia Militar, em pontos diferentes do município. Segundo o subcomandante da 3ª Companhia de Policiamento Comunitário do 19º BPM, sub-tenente PM Elmo, as atividades têm como objetivo oferecer orientações sobre os cuidados no trânsito, com a intenção de diminuir os índices de acidentes, coibir infrações e conscientizar a população. Dados da 7ª Ciretran /Jequié revelam que mais de 10 mil veículos circulam nas ruas de Jaguaquara, entre autos, motos, além de outras categorias. E para o subcomandante da 3ª Cia, a Semana Nacional do Trânsito, que encerra-se na sexta-feira (25), é de suma importância para os jaguaquarenses. ”Percebemos que Jaguaquara é uma cidade onde as pessoas ainda cometem muitas infrações de trânsito. Temos que ter a consciência de trafegar no trânsito sempre de forma regular, pois cada vez mais pessoas estão morrendo em acidentes de trânsito no país. O trânsito hoje ele mata mais do que a violência, ultrapassa os homicídios e até o câncer. Isso é muito preocupante, inclusive para nós, que somos fiscalizadores do trânsito e temos o dever de manter a ordem”. O sub-tenente Elmo enfatiza que a Polícia Militar tem atuado de forma intensificada na cidade, mesmo antes da Semana do Trânsito, no sentido de coibir atos de perturbação do sossego alheio. Segundo Elmo, que é formado em Direito, já atuou como instrutor de autoescola e também já integrou o quadro da Polícia Rodoviária Estadual da Bahia, a contravenção penal de perturbação de sossego alheio representa em Jaguaquara um grande número de ocorrências atendidas pela Polícia Milita, principalmente nos finais de semana, mas ressalta que, com o novo comandante da PM local, Capitão / PM Augusto José, há uma diminuição dessas ocorrências em comparação com meses anteriores. E um dos maiores problemas, conforme o subcomandante é o som oriundo de veículos automotores circulando nas vias públicas e causando transtornos a sociedade. Atuando com base na Lei de Contravenções Penais e na recomendação do Ministério Público de Jaguaquara, a PM informa está tomando as medidas necessárias, através de operações policiais de fiscalização para garantir a tranquilidade aos jaguaquarenses. A entrevista na íntegra com o sub-tenente  será exibida nesta quarta-feira (23/9), a partir das 06h30, no programa Primeira Página, apresentado pelo radialista José Carlos, na Rádio Povo AM 1570.

« Anterior 1  2  3  4  5  6  7  8  9  10  11  12  13  14  15  16  17  18  19  20  21  22  23  24  25  26  27  28  29  30  31  32  33  34  35  36  37  38  39  40  41  42  43  44  45  46  47  48  49  50  51  52  53  54  55  56  57  58  59  60  61  62  63  [64] Próximo »

Serviços Online Serviços Transparência Diário Oficial Secretarias Portal do Servidor Acessar Email Nota Fiscal Eletrônica

VÍDEOS

Capacitação da Guarda Municipal Municipal de Jaguaquara

Veja mais
Final do corpo do documento e conteúdo da página
  • Praça J J Seabra, 172, Jaguaquara - BA, 45345-000 | TEL.: (73) 3534-9550
    Desenvolvido por WD VIRTUAL