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Lei 596 / 2001
Categoria: Lei
Data da Lei: 27/11/2001
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Lei 595 / 2001
Categoria: Lei
Resumo: Dispõe sobre incentivo á cultura, no âmbito do Municipio de Jaguaquara....
Data da Lei: 27/11/2001
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Lei 594 / 2001
Categoria: Lei
Data da Lei: 23/11/2001
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Lei 593 / 2001
Categoria: Lei
Resumo: Autoriza a Cámara Municipal a abrir crédito suplementar, por anulação de dotação....
Data da Lei: 15/10/2001
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Lei 592 / 2001
Categoria: Lei
Resumo: Institui o Programa de Garantia de Renda Minima associado a ações sócio-educativas....
Data da Lei: 28/09/2001
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Lei 590 / 2001
Categoria: Lei
Resumo: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2002....
Data da Lei: 08/06/2001
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Lei 589 / 2001
Categoria: Lei
Data da Lei: 27/04/2001
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Lei 588 / 2001
Categoria: Lei
Resumo: Considera de Utilidade Pública o Colégio Taylor Egídio, neste Municipio de Jaguaquara-Ba....
Data da Lei: 27/04/2001
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Lei 587 / 2001
Categoria: Lei
Data da Lei: 27/04/2001