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Lei Aldir Blanc

"A lei Aldir Blanc foi sancionada hoje, 29 de junho e vai ajudar os trabalhadores da área da CULTURA. Atualmente, o setor emprega cerca de 5,2 milhões de pessoas e é responsável por 2,64% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.

O projeto prevê R$ 3,6 a trabalhadores da cultura. O projeto ganhou o nome do compositor Aldir Blanc, que morreu este ano devido à pandemia do coronavírus.

A proposta prevê pagamento de R$ 600 para autônomos durante três meses, com possível prorrogação.

E dá apoio a diversas atividades artísticas e culturais, especialmente de pequeno porte. Também trata de editais e prêmios culturais."

Com base nas informações que circulam em todo o país, a Secretaria de Cultura de JAGUAQUARA após ter acesso à lei, estará identificando a melhor maneira de poder realizar os cadastros no município para que possa de maneira justa contemplar a quem precisa.

É importante deixar claro as exigências pré estabelecidas para a contemplação.

Nos próximos dias, a Secretaria estará divulgando o período para o cadastramento e organização de dados para a garantia do benefício. Aguardem!

 

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