Prefeitura de Jaguaquara
Menu
  • Página Inicial
  • Prefeitura
    • Gabinete do Prefeito
    • Vice Prefeito
  • O Município
    • História
    • Dados Gerais
    • Turismo
  • Serviços
    • Contra-cheque Online
    • Diário Oficial
    • Nota Fiscal Eletrônica
    • Transparência
    • Tributos
    • Leis e Decretos
    • Ouvidoria Geral
    • E-SIC Serviço de Informação
    • Telefones Úteis
  • Secretarias
    • Ascom - Assessoria de Comunicação
    • Chefe de Gabinete
    • Controladoria
    • Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
    • Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
    • Secretaria de Desenvolvimento Social
    • Secretaria de Educação
    • Secretaria de Finanças
    • Secretaria de Governo
    • Secretaria de Infraestrutura
    • Secretaria de Saúde
  • Transparência
  • COVID-19
  • Contato
  • Mais
    • Notícias
    • Galeria de Vídeos
    • Galeria de Fotos
Acessibilidade
Tamanho da fonte
A+
A
A-
alto contraste
  • Acessibilidade
  • Mapa do site

Leis

  • Página Inicial
  • Leis

  • Lei 645 / 2005
    Categoria: Lei

    Resumo: Altera dispositivos da Lei Municipal N°. 479, de 15 de Dezembro de 1995, que ''Cria o conselho Municipal de Assistência Social''. ...

     

    Data da Lei: 04/03/2005

  • Lei 625 / 2003
    Categoria: Lei

    Resumo: Altera a lei n° 405 de 18 de dezembro de 1990, adaptando-a Lei complementar n° 116 de 31.07.2003...

     

    Data da Lei: 26/12/2003

  • Lei 624 / 2003
    Categoria: Lei

    Resumo: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar até o limite de 10% (dez por cento), sobre o Orçamento de 2003 com a finalidade de possiblitar o remanejamento...

     

    Data da Lei: 01/12/2003

  • Lei 623 / 2003
    Categoria: Lei

    Resumo: Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de um terreno para a Igreja Batista Monte Calvário....

     

    Data da Lei: 28/11/2003

  • Lei 622 / 2003
    Categoria: Lei

    Resumo: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar limite de 20% (vinte por cento)....

     

    Data da Lei: 23/09/2003

  • Lei 621 / 2003
    Categoria: Lei

    Resumo: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2004....

     

    Data da Lei: 01/08/2003

  • Lei 620 / 2003
    Categoria: Lei

    Resumo: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar ate o limite de 20% (vinte por cento)....

     

    Data da Lei: 11/04/2003

  • Lei 619 / 2003
    Categoria: Lei

    Resumo: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar com o Estado da Bahia e União, Convênios, Consórcios e Contratos, com estatais, autarquicas, paraestatais, associações...

     

    Data da Lei: 14/03/2003

  • Lei 618 / 2003
    Categoria: Lei

    Resumo: Altera dispositivo da Lei Municipal n°486, de 29/12/95, que trata da Organização do Quadro de Pessoal da Prefeitura, cria o Plano de Cargos e Vencimentos....

     

    Data da Lei: 21/02/2003

  • Lei 617 / 2002
    Categoria: Lei

    Resumo: Estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio financeiro de 2003....

     

    Data da Lei: 13/12/2002

  • «
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • ...
  • 26
  • »
Prefeitura de Jaguaquara
Redes sociais
  • Serviços
    Ao Cidadão
    • Diário Oficial
    • Contracheque
    • Tributos
    • Transparência
    • Nota Fiscal Eletrônica
    • Transparência
    • Leis e Decretos
  • Ouvidoria e Atendimento
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria
    • SIC – Serviço de Informação
    • Política de Privacidade

Fale conosco

(73) 3534-9550

ascom@jaguaquara.ba.gov.br

governo@jaguaquara.ba.gov.br

localização

Praça J. J. Seabra, 172
Centro - Jaguaquara-BA
CEP: 45345-000

Segunda à Sexta de 8h às 17h

Prefeitura Municipal de Jaguaquara © Todos os direitos reservados.

Desenvolvido por: WD SOFTWARE SOLUTIONS