-
Lei 565 / 2000
Categoria: Lei
Resumo: Institui o Código de Polícia Sanitária do Municipio de Jaguaquara-Ba....
Data da Lei: 13/03/2000
-
Lei 563 / 1999
Categoria: Lei
Data da Lei: 17/12/1999
-
Lei 562 / 1999
Categoria: Lei
Resumo: Denomina Ruas e Praça do Bairro São João Batista na Cidade de Jaguaquara....
Data da Lei: 15/12/1999
-
Lei 561 / 1999
Categoria: Lei
Resumo: Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio de Jaguaquara para o exercicio de 2000....
Data da Lei: 14/12/1999
-
Lei 560 / 1999
Categoria: Lei
Data da Lei: 06/12/1999
-
Lei 559 / 1999
Categoria: Lei
Resumo: Dá denominação ao local que indica....
Data da Lei: 29/10/1999
-
Lei 557 / 1999
Categoria: Lei
Data da Lei: 23/04/1999
-
Lei 556 / 1999
Categoria: Lei
Resumo: Considera de Utilidade Pública a Federação das Associações do Municipio de Jaguaquara....
Data da Lei: 23/04/1999